quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Cálculo do valor corrigido da PR na remuneração do ICMS-SP (salário do fiscal de SP)

Prezados,
Conforme visto no post anterior, clique aqui, o pagamento do bônus dos fiscais de São Paulo é efetuado trimestralmente. Sendo que a cada trimestre a Administração estadual publica o índice (iCAT) que será usado para calcular o valor do benefício ao final do trimestre.

Na prática, após o primeiro pagamento, o valor publicado do iCAT corresponde a um valor acumulado do período, dessa forma há a necessidade de compensar a diferença entre o último índice e o imediatamente anterior.

A fórmular para calcular o ajuste é dado a seguir:


Onde:
k = 1 a 4
iCAT = índice da meta trimestral acumulada
Quotas = número de cotas mensal que depende do nível e função
Cota = valor em reais da cota (atual R$ 1,8027)

Na tabela 1, colocamos o valor bruto pago a título de PR para cada um dos trimestres. Notar que o que vale para efeitos de pagamento global do ano é o último índice, em negrito na tabela 1. Esse último índice ajusta os índices do ano todo e é pago no final do terceiro trimestre do ano seguinte.

Tabela 1 - Índice trimestral e valor pago
Ano
Índice [%]
Valor Pago [R$]
1T 2009
44,48
 4.818,55
2T 2009
43,68
 4.645,22
3T 2009
43,17
 4.566,14
4T 2009
118,64
 37.379,53
1T 2010
89,58
 9.704,27
2T 2010
100,0
 11.961,88
3T 2010
89,52
 7.427,16
4T 2010
120,0
 22.905,45
1T 2011
93,09
 12.715,85
2T 2011
96,18
 13.560,03
3T 2011
85,68
 8.835,12
4T 2011
110,97
 25.521,86
1T 2012
75,86
 10.362,28
2T 2012
88,55
 13.829,12
3T 2012
92,50
 13.714,38
4T 2012
120,0
 27.660,98
1T 2013
68,38
 10.307,27
2T 2013
90,00
 16.825,05
3T 2013
90,00
 13.566,16
4T 2013
118,43
 30.707,76
1T 2014
90,00
 13.566,16
2T 2014
72,38
 8.254,26
3T 2014
56,78
 3.855,80
4T 2014
105,94
 38.199,30
Tabela 2 - Índice iCAT do 1º Trimestre dos últimos anos da PR
Ano
Índice [%]
Data de pagamento
2009
44,48
29/05
2010
89,58
28/05
2011
93,09
10/06
2012
75,86
26/06
2013
68,38
10/07
2014
90,00
07/08
2015*
 *em atraso


Tabela 3 - Índice iCAT anual e data de pagamento
Ano
Índice [%]
Data de pagamento
2007
98,87
28/11/08
2008
95,47
06/03/09
2009
118,64
08/03/10
2010
120,00
09/03/11
2011
110,97
29/02/12
2012
120,00
25/03/13
2013
118,43
04/04/14
2014
105,94
30/04/15


Nas tabelas 2 e 3, vemos que a data de pagamento da PR não é fixa. Em épocas de dificuldade de caixa, a Administração até atrasa o pagamento, como vemos na tabela 2, principalmente os anos de 2013. 2014 e 2015.

Essa história toda de cálculo da PR é importante para o concurseiro e futuro AFR perceber que o fluxo de caixa anual não é linear e previsível. Os mais precavidos, não deveriam nem considerar a PR nas suas análises de decisão para escolher a carreira de fiscal de ICMS em São Paulo.

Bons estudos a todos!

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