Valores Históricos da PR do ICMS-SP 2009 a 2014 (salário AFR-SP)

Prezados colegas,
Conforme vimos no nosso post sobre a remuneração do fiscal do ICMS-SP, clique aqui para mais detalhes, uma parcela considerável dos rendimentos é a Participação nos Resultados (PR).

O valor da PR depende da função e do nível que o AFR-SP está ocupando, no caso de um FDT (fiscal externo) no nível básico esse valor mensal é de 1.890 quotas por mês. Para um Assistente Fiscal I (fiscal interno) do nível básico é de 2.918 quotas/mês.

Além disso, o valor da PR dependo do valor da quota que é uma função do salário do Governador de SP, a quota em 2014 está em R$ 1,8027 em 2013 era de R$1,7219.

Outra variável no cálculo da PR é o índice iCAT que é uma função da meta de arrecadação, PIB e outras variáveis. Sem a publicação do iCAT, o AFR não recebe a PR. Históricamente, o iCAT tem ficado acima de 100%, entretando já em 2014 o índice teve uma queda de 11%, conforme tabela 1.

Tabela 1 - Histórico do índice anual e o valor trimestral correspondente AFR Nível Básico e AF-I

Ano	Índice [%]	Valor trimestral [R$]	Valor anual [R$]	Cota [R$]
2009	118,64	12.852,36	51.409,44	1,2375
2010	120,00	12.999,69	51.998,76	1,2375
2011	110,97	15.158,22	60.632,86	1,5604
2012	120,00	16.391,69	65.566,76	1,5604
2013	118,43	17.851,56	71.406,24	1,7219
2014	105,94	15.968,88	63.875,52	1,7219
2015	100*	15.780,83*	63.123,32*	1,8027

Parece muito complicado calcular a PR? Ainda não acabou... o iCAT é publicado trimestralmente e o valor varia muito. No mesmo ano, o iCAT pode ser de 90%, 72%, 56% e 105%, como foi em 2014. Para o pagamento de cada trimestre devido ao AFR, o setor financeiro tem que fazer um cálculo de ajuste. Não vou explicar esse ajuste nesse post, clique aqui para ver o cálculo do ajuste. Mas o que importa mesmo é o iCAT do último trimestre. Sobre esse índice é que devem ser calculados os quatro trimestres do ano e finalmente descobrir quanto de PR o AFR-SP deveria receber naquele ano!

Variação trimestral do iCAT

O que desconta desse salário? Basicamente, só se desconta o IR. Não há desconto de previdência para os próximos fiscais que entrarem em concursos futuros...
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Bons estudos a todos.