Cálculo do valor corrigido da PR na remuneração do ICMS-SP (salário do fiscal de SP)

Prezados,
Conforme visto no post anterior, clique aqui, o pagamento do bônus dos fiscais de São Paulo é efetuado trimestralmente. Sendo que a cada trimestre a Administração estadual publica o índice (iCAT) que será usado para calcular o valor do benefício ao final do trimestre.

Na prática, após o primeiro pagamento, o valor publicado do iCAT corresponde a um valor acumulado do período, dessa forma há a necessidade de compensar a diferença entre o último índice e o imediatamente anterior.

A fórmular para calcular o ajuste é dado a seguir:

Onde:
k = 1 a 4
iCAT = índice da meta trimestral acumulada
Quotas = número de cotas mensal que depende do nível e função
Cota = valor em reais da cota (atual R$ 1,8027)

Na tabela 1, colocamos o valor bruto pago a título de PR para cada um dos trimestres. Notar que o que vale para efeitos de pagamento global do ano é o último índice, em negrito na tabela 1. Esse último índice ajusta os índices do ano todo e é pago no final do terceiro trimestre do ano seguinte.

Tabela 1 - Índice trimestral e valor pago

Ano	Índice [%]	Valor Pago [R$]
1T 2009	44,48	4.818,55
2T 2009	43,68	4.645,22
3T 2009	43,17	4.566,14
4T 2009	118,64	37.379,53
1T 2010	89,58	9.704,27
2T 2010	100,0	11.961,88
3T 2010	89,52	7.427,16
4T 2010	120,0	22.905,45
1T 2011	93,09	12.715,85
2T 2011	96,18	13.560,03
3T 2011	85,68	8.835,12
4T 2011	110,97	25.521,86
1T 2012	75,86	10.362,28
2T 2012	88,55	13.829,12
3T 2012	92,50	13.714,38
4T 2012	120,0	27.660,98
1T 2013	68,38	10.307,27
2T 2013	90,00	16.825,05
3T 2013	90,00	13.566,16
4T 2013	118,43	30.707,76
1T 2014	90,00	13.566,16
2T 2014	72,38	8.254,26
3T 2014	56,78	3.855,80
4T 2014	105,94	38.199,30

Tabela 2 - Índice iCAT do 1º Trimestre dos últimos anos da PR

Ano	Índice [%]	Data de pagamento
2009	44,48	29/05
2010	89,58	28/05
2011	93,09	10/06
2012	75,86	26/06
2013	68,38	10/07
2014	90,00	07/08
2015*	*em atraso

Tabela 3 - Índice iCAT anual e data de pagamento

Ano	Índice [%]	Data de pagamento
2007	98,87	28/11/08
2008	95,47	06/03/09
2009	118,64	08/03/10
2010	120,00	09/03/11
2011	110,97	29/02/12
2012	120,00	25/03/13
2013	118,43	04/04/14
2014	105,94	30/04/15

Nas tabelas 2 e 3, vemos que a data de pagamento da PR não é fixa. Em épocas de dificuldade de caixa, a Administração até atrasa o pagamento, como vemos na tabela 2, principalmente os anos de 2013. 2014 e 2015.

Essa história toda de cálculo da PR é importante para o concurseiro e futuro AFR perceber que o fluxo de caixa anual não é linear e previsível. Os mais precavidos, não deveriam nem considerar a PR nas suas análises de decisão para escolher a carreira de fiscal de ICMS em São Paulo.

Bons estudos a todos!

Valores Históricos da PR do ICMS-SP 2009 a 2014 (salário AFR-SP)

Prezados colegas,
Conforme vimos no nosso post sobre a remuneração do fiscal do ICMS-SP, clique aqui para mais detalhes, uma parcela considerável dos rendimentos é a Participação nos Resultados (PR).

O valor da PR depende da função e do nível que o AFR-SP está ocupando, no caso de um FDT (fiscal externo) no nível básico esse valor mensal é de 1.890 quotas por mês. Para um Assistente Fiscal I (fiscal interno) do nível básico é de 2.918 quotas/mês.

Além disso, o valor da PR dependo do valor da quota que é uma função do salário do Governador de SP, a quota em 2014 está em R$ 1,8027 em 2013 era de R$1,7219.

Outra variável no cálculo da PR é o índice iCAT que é uma função da meta de arrecadação, PIB e outras variáveis. Sem a publicação do iCAT, o AFR não recebe a PR. Históricamente, o iCAT tem ficado acima de 100%, entretando já em 2014 o índice teve uma queda de 11%, conforme tabela 1.

Tabela 1 - Histórico do índice anual e o valor trimestral correspondente AFR Nível Básico e AF-I

Ano	Índice [%]	Valor trimestral [R$]	Valor anual [R$]	Cota [R$]
2009	118,64	12.852,36	51.409,44	1,2375
2010	120,00	12.999,69	51.998,76	1,2375
2011	110,97	15.158,22	60.632,86	1,5604
2012	120,00	16.391,69	65.566,76	1,5604
2013	118,43	17.851,56	71.406,24	1,7219
2014	105,94	15.968,88	63.875,52	1,7219
2015	100*	15.780,83*	63.123,32*	1,8027

Parece muito complicado calcular a PR? Ainda não acabou... o iCAT é publicado trimestralmente e o valor varia muito. No mesmo ano, o iCAT pode ser de 90%, 72%, 56% e 105%, como foi em 2014. Para o pagamento de cada trimestre devido ao AFR, o setor financeiro tem que fazer um cálculo de ajuste. Não vou explicar esse ajuste nesse post, clique aqui para ver o cálculo do ajuste. Mas o que importa mesmo é o iCAT do último trimestre. Sobre esse índice é que devem ser calculados os quatro trimestres do ano e finalmente descobrir quanto de PR o AFR-SP deveria receber naquele ano!

Variação trimestral do iCAT

O que desconta desse salário? Basicamente, só se desconta o IR. Não há desconto de previdência para os próximos fiscais que entrarem em concursos futuros...
Ficaram algumas dúvidas?
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Bons estudos a todos.