Vamos pegar a Prova de Conhecimentos Específicos do ICMS-SP 2013 e analisá-la em termos de assuntos pedidos com referência legal ou bibliográfica para as questões que eu já tenha resolvido.
Composição da Prova 3
A prova 3 do ICMS-SP 2013 foi composta de:| Matéria | Questões Peso 2 |
Peso no concurso (340 pontos) |
| Direito Tributário | 20 | 12% |
| Legislação Tributária de SP | 25 | 14% |
| Contabilidade Avançada e Custos | 25 | 14% |
| Tecnologia da Informação | 10 | 6% |
| Total de pontos Prova 3 | 160 | 47% |
Cada questão acertada nessa Prova 3 valeu 0,6% na nota do concurso, sua nota de corte foi de 67%, então a cada 10 questões acertadas nessa prova, o candidato juntava 6% da nota total o que representa 10% da nota de corte! Nas provas 1 e 2, para ter essa nota, o candidato precisava acertar 20 questões então tá aí a importância de uma boa precisão numa prova de peso 2.
Direito tributário
A distribuição dos assuntos na prova de Direito Tributário foi a seguinte:| Assunto | Questões | Peso na prova (20 questões) |
| Legalidade Tributária | 1 | 5% |
| Imunidade tributária | 1 | 5% |
| ICMS | 6 | 30% |
| ITCMD | 1 | 5% |
| Domicílio tributário | 1 | 5% |
| Substituição tributária | 1 | 5% |
| Contribuinte | 1 | 5% |
| Responsabilidade por crédito tributário | 2 | 10% |
| Base de Cálculo do ITBI e IPTU | 1 | 5% |
| Suspensão da exigibilidade do crédito tributário | 1 | 5% |
| Dívida Ativa e Certidão Negativa | 1 | 5% |
| Divulgação de informações tributárias | 1 | 5% |
| Julgamento administrativo | 1 | 5% |
| Taxas | 1 | 5% |
Legislação tributária de SP
A segunda matéria dessa prova foi Legislação Tributária do Estado de SP. Resumidamente, a distribuição dos assuntos foi a seguinte, nas 25 questões:| Assunto | Questões | Peso na prova (25 questões) |
| ICMS | 17 | 68% |
| PAT | 04 | 16% |
| IPVA | 02 | 08% |
| ITCMD | 01 | 04% |
| Emolumentos e Taxas | 01 | 04% |
Das questões de ICMS, a base legal foi a seguinte:
| ICMS | Artigo RICMS |
| Cálculo de substituição tributária | Artigo 37 |
| Hipótese de ressarcimento prevista no RICMS | Artigo 269 e 40-A |
| Levantamento fiscal | Artigo 509 e 52 |
| Presumir a omissão de operação ou prestação sujeita ao imposto. | Artigo 509-A |
| Efeitos da consulta, previstos no RICMS | Artigo 516 e 517 |
| Crédito no recebimento de energia elétrica | LCP 87/96 - Artigo 31 |
| Modalidades de Industrialização | Artigo 4º |
| Responsável pelo pagamento | Artigo 11 |
| Recolhimento antecipado | Artigo 426-A |
| Cassação da inscrição no Cadastro de Contribuintes | Artigo 31 |
| Base de cálculo nas saídas de mercadoria, quando não se trata de uma compra e venda | Artigo 38 |
| Possibilidade de crédito | Artigo 63 |
| Utilização de crédito acumulado | Artigo 73 |
| Características de documento fiscal inábil | Artigo 183 e 184 |
| Incidência sobre serviço de transporte, redespacho, subcontratação | Artigo 4º, 205 e 206 |
| Cálculo de crédito em operações interestatuais | Artigo 61 |
| Simples Nacional, recolhimento mensal | LC 123/2006 Artigo 13 |
Das questões de PAT, a base legal foi a seguinte:
| PAT | Lei no 13.457/2009 |
| Atos processuais válidos | Artigo 13, 28, 12 e 53 |
| Não recolhimento ou parcelamento do débito fiscal | Artigo 35 |
| Auto de infração | Artigo 19, 22 e 83 |
| Recurso de ofício e recurso voluntário | Artigo 39 e 40 |
Da questão de ITCMD, Lei no 10.705/2000, Artigo 4º e 5º sobre incidência do imposto.
Das questões de IPVA, Lei Estadual 13.296/2008, a primeira questão com base nos Artigos 37, 4º e 6º quanto a empresas locadoras de veículos. E a segunda questão com base nos Artigos 6º, 18, 34 e 39 quanto a responsabilidade solidária e multas.
E a questão de taxas fez referência à Lei Estadual 7.645/1991, Artigo 2º e 8º da incidência ou isenção de taxas e emolumentos.
Contabilidade Avançada e Custos
A distribuição dos assuntos foi a seguinte, nas 25 questões:| Assunto | Questões |
| Contabilidade Avançada | 9 com cálculo 6 teóricas = 15 total |
| Contabilidade de Custos | 5 com cálculo 5 teóricas = 10 total |
Tecnologia da Informação
Muita gente deixou essa matéria para estudar no pós-edital. A distribuição dos assuntos na prova de TI foi a seguinte:| TI |
| Serviço de diretório e linguagem, UDDI e WSDL |
| Mensagem SOAP e seus elementos |
| Fatores para fracasso de portal colaborativo |
| Benefícios de portais corporativos com acesso on-line |
| Criptografia e seus objetivos |
| Segurança da informação, Controle de acesso físico |
| Estrutura típica de redes de computadores, firewall. |
| Arquitetura de redes, DMZ |
| Modelagem relacional, domínio atômico |
| Chave primária de uma relação de um banco de dados relacional |
Ao longo do tempo vou detalhando melhor a estatística de cada prova e comentar melhor as provas de Direito Tributário e Contabilidade dessa prova 3.
Bons estudos,
Parabéns, ótimo trabalho.
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