sábado, 28 de setembro de 2013

E as carreiras de Oficial das forças armadas?

Bom dia, galera
Já que sou ainda militar, vou passar algumas informações que dificilmente conseguimos antes de já termos embarcado nessa carreira. A não ser que você tenha um parente ou amigo bem próximo que seja militar, as informações aqui poderão ser bem úteis.
Primeiramente, essa carreira é regulada pelo estatuto dos militares, Lei Nº 6.880 de 1980.




A carreira, de maneira simplificada, possui dois grandes círculos de militares, os graduados (nível técnico per se) e os oficiais (nível superior per se). O círculo de graduados, do mais moderno ao mais antigo, compõe-se de:
Mais moderno é o que manda menos, o mais antigo manda mais.
  1. Cabo
  2. terceiro-sargento
  3. segundo-sargento
  4. primeiro-sargento
  5. Suboficial

O círculo de oficiais, do mais moderno ao mais antigo, compõe-se de:

  1. Cadete
  2. Aspirante a Oficial
  3. Segundo-Tenente
  4. Primeiro-Tenente
  5. Capitão
  6. Major
  7. Tenente-Coronel
  8. Coronel (último posto possível para 90% dos oficiais de carreira)
  9. General de Brigada (escolha política e menos de 10% da turma alcançam tal posto)
  10. General de Divisão
  11. General de Exército
Estado Maior Conjunto das Forças Armadas

Formas de ingresso

É possível ingressar nas forças armadas, principalmente, por meio de concursos para as escolas militares: EsPCEs, ESA, AMAN, EPCAr, AFA, ITA, IME, EEAR, Escola Naval e Colégio Naval. Clique aqui para verificar os concursos que estão disponíveis hoje.

Progressão na carreira

A progressão na carreira se dá por tempo de serviço e merecimento, cada promoção depende de ter vagas disponíveis para o próximo posto dentro do seu quadro de especialização (aviador, engenheiro, infante, intendente, etc).
A critério da Administração, o interstício pode variar ao longo dos anos, de acordo com as necessidades de completamento das vagas e funções dentro de cada força. Então, hoje um Capitão de um quadro específico de alguma das forças pode progredir mais rápido na carreira do que outro da mesmo força ou de outra força.

Cursos de carreira para progressão

Alguns cursos de carreira são requisitos mínimos, salvo algumas exceções previstas, para a promoção do oficial das FFAA.
O primeiro curso é o de Aperfeiçoamento de Oficiais realizado, preferencialmente, no posto de Capitão e é pré-requisito para promoção a Major esse curso aumenta o Adicional de Habilitação para 20% do Soldo.
O segundo curso é o de Comando e Estado Maior que é realizado por Major ou Tenente-Coronel, é pré-requisito para promoção a Coronel e aumenta o Adicional de Habilitação para 25% do Soldo.
O terceiro curso é o de Política e Estratégia que é realizado por Coronéis, é pré-requisito para promoção ao generalato e aumenta o Adicional de Habilitação para 30% do Soldo.

Remuneração atual

A remuneração é regulada pela MP 2215 de 2001 e Decreto 4307 de 2002 e soldos atualizados pela Lei nº 12.778, de 28.12.2012.

A remuneração do militar de dá por meio de soldo, adicionais e gratificações que dependem da função desempenhada e quais os cursos de carreira que o militar já concluiu.
Via de regra a grande maioria dos militares receberá apenas: Soldo, Adicional Militar e Adicional de Habilitação. Alguns casos específicos receberão Adicional de Compensação Orgânica (20% do soldo) como aviadores e paraquedistas e outros receberão a Gratificação de Representação, via de regra, os Coronéis e Generais de Exército (10% do soldo) quando ocupam cargo de Comando, Chefia ou Diretoria.
Alguns descontos são obrigatórios, como a Pensão Militar e o Fundo de Saúde, além do IRPF. 
As tabelas abaixo mostram o salário líquido para um militar, sem dependentes, que receba compensação orgânica e outro que não recebe compensação orgânica. Na última linha coloco um exemplo de interstício que é mais ou menos a médias das três forças, notem que ao final do tempo como Coronel, o militar estará atingindo 30 anos de serviço e já pode ir para reserva remunerada (aposentar).
A compensação orgânica pode ser incorporada à remuneração do militar, cada ano que ele cumprir com os requisitos para fazer jus a esse adicional, ele incorpora 2% do Soldo do posto que ele estava ao cumprir os requisitos. Para que o adicional incorporado seja pago relativamente ao Soldo do posto que estiver ocupando, o militar precisa revalidar o requisito, cumprindo-o no novo posto.
A despesa de Pensão Militar foi calculada com 9% da remuneração bruta, na verdade é a soma de 7,5% (contribuição regular compulsória) + 1.5% (contribuição adicional). A característica principal do benefício da pensão extraordinária é a manutenção da pensão de forma vitalícia para as filhas, conforme o texto original do artigo 7º da Lei n.º 3.765, de 1960. Desde de 29 de dezembro de 2000, não existe mais esse direito e a contribuição dos que entram a partir de então é de somente 7,5% sobre o bruto. Para alterar a planilha clique aqui.
Salários de militares com compensação orgânica

Salários de militares sem compensação orgânica

Benefícios em geral da carreira

Algumas funções são extremamente gratificantes e motivantes, mas, via de regra, a vida operacional do militar termina como Capitão. A partir do posto de Major, o militar assume na maior parte do tempo funções administrativas menos empolgantes o que pode deixar o militar bastante frustrado.
A maior parte das unidades possui Vila Militar, onde o militar poderá morar após ficar aguardando numa fila cujo tempo de espera depende de cada lugar. O PNR pode chegar no máximo a 10% do soldo do militar, então para cidades caras como RJ, SP e Brasília, ocupar um PNR é muito desejado para reduzir despesas de moradia.
Outro benefício evidente é a Aposentadoria integral com paridade com os soldos da ativa e quando o militar vai para reserva recebe uma ajuda de custo de quatro remunerações brutas.
Além da aposentadoria, o Tempo de serviço de 30 anos, ir para casa com seus 50 a 55 anos é um ótimo benefício. Mas há um boato que ronda muito tempo as casas militares de que o tempo de serviço suba para 35 anos e com possível perda de algum benefício como o salário integral na aposentadoria, apesar de boato é um risco que as próximas gerações de militares podem enfrentar no Brasil.
Até bem pouco tempo atras, podia se contar o tempo de serviço durante o curso de formação do oficial para contagem de tempo para a reserva ("aposentadoria" do militar). Então para quem está entrando agora esse benefício não vai mais existir infelizmente.
Então é isso aí. Ao longo do tempo vou dando uma revisada e incrementada nesse post.

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